Bem-vindo à plataforma e aplicativo Caminhos da Fé ("Plataforma", "Nós", "Nosso"). Ao aceder ao nosso sítio web, adquirir qualquer produto devocional, aderir ao nosso aplicativo ou utilizar os nossos conteúdos, você ("Utilizador", "Membro") concorda de forma expressa, plena e sem reservas com estes Termos de Uso e Condições Gerais de Serviço.
1. OBJETO E NATUREZA DO SERVIÇO
A Plataforma Caminhos da Fé disponibiliza conteúdos devocionais, itinerários de oração, meditações litúrgicas históricas (incluindo as meditações do Padre Jakob Rem sobre a Novena de Nossa Senhora Desatadora dos Nós), áudios harmónicos em frequências sonoras específicas (432Hz e 528Hz) e espaços de comunhão interativa através do aplicativo Web App (PWA).
O presente serviço tem finalidade estritamente espiritual, cultural, reflexiva e de apoio à vivência cristã pessoal.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E LICENÇA DE USO
Ao adquirir o acesso, é concedida ao Utilizador uma licença individual, revogável, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e privado. É estritamente vedado:
- Compartilhar credenciais ou ligações de acesso com terceiros;
- Gravar, duplicar, transcrever, distribuir ou revender os áudios, textos e roteiros litúrgicos;
- Utilizar mecanismos automatizados de extração de dados (scraping) ou praticar engenharia reversa no código do aplicativo.
3. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E ATUALIZAÇÕES PERPÉTUAS
Cláusula de Sustentabilidade Tecnológica: A fim de garantir a sustentabilidade contínua dos servidores dedicados de alta velocidade, a blindagem criptográfica dos acessos contra ataques cibernéticos e censura, a moderação ativa da comunidade 24h e o desenvolvimento regular de novos roteiros litúrgicos e melhorias tecnológicas no aplicativo, a administração da plataforma reserva-se o direito de estipular ou processar uma contribuição periódica mensal de manutenção de infraestrutura e aperfeiçoamento de serviço, assegurando a operação perene da obra e a assistência espiritual ininterrupta a todos os membros ativos.
4. MEIOS DE PAGAMENTO E TRANSAÇÕES
As transações financeiras são processadas através de gateways de pagamento certificados internacionalmente com segurança SSL/TLS e conformidade PCI-DSS (como Stripe, KashPay e processadores bancários parceiros). Não armazenamos números de cartões de crédito em servidores próprios.
Todas as cobranças, contribuições ou eventuais manutenções de assinatura são processadas e faturadas primariamente em Euro (€ EUR), refletindo-se no extrato bancário com a identificação do processador de pagamento ou da marca oficial da plataforma.
5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO, NÃO ACEITAÇÃO E REEMBOLSO
A satisfação e a paz de espírito dos nossos membros constituem a nossa maior prioridade.
- Garantia Incondicional: O Utilizador tem direito a solicitar o reembolso integral de 100% do valor pago dentro do prazo legal de garantia a contar da data da compra.
- Não Aceitação dos Termos: Caso o Utilizador discorde de qualquer cláusula, incluindo a política de sustentabilidade de infraestrutura ou as normas comunitárias, assiste-lhe o direito de não aceder ao aplicativo e solicitar o reembolso imediato.
- Canal de Atendimento Desburocratizado: Para exercer o cancelamento ou solicitar a devolução dos valores pagos, basta enviar um e-mail para gabriel.luz@noticiasdafe.com.br com o comprovativo ou o e-mail utilizado na transação. A devolução é processada sem qualquer atrito ou burocracia através do mesmo método de pagamento utilizado.
6. REGRAS DE CONDUTA NA COMUNIDADE
O aplicativo integra um espaço comunitário destinado à partilha de intenções e oração mútua. O Utilizador compromete-se a zelar por um vocabulário respeitoso, fraterno e sereno. Não serão tolerados:
- Mensagens de ódio, discórdia, preconceito ou conteúdo comercial não solicitado (spam);
- Divulgação de dados pessoais sensíveis de terceiros;
- Qualquer comportamento que perturbe o recolhimento espiritual dos demais irmãos de oração.
O descumprimento destas normas ensejará a suspensão imediata da conta do membro na comunidade.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos da plataforma — incluindo logótipos, textos explicativos, orações, sequências sonoras sintetizadas, códigos de programação, ilustrações e design visual — encontram-se protegidos pela legislação internacional de direitos autorais e propriedade intelectual. Todos os direitos reservados a Caminhos da Fé.
8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER ESPIRITUAL)
Os itinerários de fé e materiais educativos aqui disponibilizados visam apoiar a vida espiritual e devocional individual. Não constituem, nem pretendem substituir, aconselhamento médico, psiquiátrico, psicológico, financeiro ou jurídico profissional. Encorajamos sempre a consulta a profissionais devidamente qualificados para assuntos de ordem de saúde e finanças pessoais.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD / LGPD)
Respeitamos rigorosamente a privacidade dos nossos Utilizadores. O tratamento dos dados pessoais limita-se ao estritamente indispensável para a prestação do serviço, entrega das credenciais e cumprimento de obrigações legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679) e da LGPD. Os dados jamais serão cedidos, vendidos ou alugados a terceiros para fins de comercialização alheia.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS E ATENDIMENTO
A administração da plataforma reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente para refletir aprimoramentos técnicos e legais, mantendo sempre a versão mais recente publicada neste endereço.